A Prefeitura de Garopaba conquistou reconhecimento internacional ao ter o projeto Garopaba+Inteligente selecionado como estudo de caso oficial no 9° Fórum Internacional de PPPs da UNECE – Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). A cidade ou a integrar o banco de dados global de boas práticas em Parcerias Público-Privadas.
A iniciativa prevê a modernização da infraestrutura urbana por meio de concessão istrativa, que contempla a operação e manutenção da iluminação pública, instalação de uma usina fotovoltaica e criação de infraestrutura de telecomunicações. O contrato tem duração de 25 anos.
O Governo de Garopaba liderou o processo desde a concepção, identificando os principais desafios da cidade e conduzindo os estudos técnicos, econômicos, jurídicos e ambientais com apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). A prefeitura articulou o projeto para garantir eficiência istrativa, redução de custos e qualidade nos serviços públicos.
O investimento totaliza US$ 4,65 milhões (cerca de R$ 26 milhões), com retorno estimado em 10 anos. O modelo combina recursos públicos e privados, otimizando a aplicação de verbas municipais. O projeto prevê a substituição completa da iluminação por LED, instalação de Wi-Fi público, videomonitoramento e fornecimento de energia limpa para prédios públicos.
O impacto vai além da infraestrutura. A cidade espera ampliar o o à saúde e educação, por meio de telemedicina e ensino a distância, e democratizar o o digital, beneficiando principalmente as áreas mais vulneráveis. O município estima reduzir em até 60% o consumo de energia e evitar a emissão de mais de 87 toneladas de CO₂ por ano.
A proposta também contempla a logística reversa para descarte adequado de lâmpadas antigas e prevê geração de receita com a venda de créditos de carbono, dentro da política nacional de transição energética.
Segundo o IPGC, o modelo adotado em Garopaba é escalável e replicável, podendo ser implementado em municípios de diferentes portes. A estrutura contratual permite atualizações tecnológicas durante a vigência da PPP, assegurando que os serviços acompanhem a evolução da cidade.
O projeto ou por consulta pública antes da do contrato, com participação da sociedade civil e do setor privado. A governança conta com um comitê de monitoramento independente, que fiscaliza o cumprimento das obrigações da concessionária.
Com a inclusão no PPP Fórum 2025, Garopaba se consolida como referência internacional em gestão pública inovadora, sustentável e inclusiva.
