Laguna e Capivari de Baixo determinaram na última semana a suspensão dos pregões eletrônicos lançados para a definição das empresas responsáveis pela coleta, transporte e descarga dos resíduos sólidos. Os processos licitatórios nos dois municípios devem ser retomados nas próximas semanas.
Em Laguna, o pregão eletrônico estava previsto para ser aberto no último dia 16, mas a prefeitura decidiu pela sua suspensão em virtude de julgamento de impugnação e esclarecimentos do edital. A licitação foi lançada no final do ano ado e está orçada em R$ 5.138.379.
O pregão eletrônico prevê a coleta de aproximadamente mil tonelada por mês na baixa temporada e 1,3 mil tonelada por mês na alta temporada, perfazendo 12 meses no total. Os materiais são gerados na área urbana e localidades rurais do município.
Ainda conforme o edital, os resíduos coletados deverão ser transportados pela contratada ao aterro sanitário, devidamente licenciado, localizado no bairro de Taquaraçu, em Pescaria Brava, a cerca de 23 quilômetros de distância.
Em Capivari de Baixo, a sessão pública do pregão eletrônico estava prevista para 30 de dezembro. No entanto, o contrato do município com a empresa responsável pelo serviço, a Louber Ltda, de Pescaria Brava, foi aditivado pela então prefeita Marcia Roberg até o último dia 2. Nesse mesmo dia, o novo prefeito, Claudir Bitencourt, firmou novo aditivo com a empresa, por mais 12 meses ou até a conclusão do processo licitatório e aptidão da empresa vencedora para assumir os serviços.
Pregão suspenso
Na semana ada a prefeitura de Capivari suspendeu o pregão eletrônico, que deve ser retomado no próximo dia 14, às 10h.
O município alegou que, com a troca de gestão, foi realizada a análise do processo licitatório e verificou-se a necessidade de alteração do objeto licitado, sobretudo em relação à quantidade de dias de coleta, os quais devem ser de segunda-feira a sábado, ando de dois a três dias em cada comunidade, para evitar problemas de acúmulo de lixo.
Os licitantes serão notificados sobre possível revogação ou anulação do processo licitatório. Caso revogada ou anulada, será lançada nova licitação, com termo de referência corrigido. O atual pregão eletrônico tem valor global de R$ 1.738.836 e prevê a coleta de 550 toneladas por mês, com prazo de vigência da contratação de um ano.
Conforme o edital, o material coletado deverá ser encaminhado para a triagem, visando à segregação dos resíduos recicláveis. Em seguida, os resíduos remanescentes devem ser encaminhados para destinação e disposição final. O destino final será o aterro sanitário da empresa Versa Engenharia Ambiental.
